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A Casa Branca voltou a colocar o tema das criptomoedas no centro do debate político nos EUA ao publicar, no X, a declaração de que “Graças ao Trump, a América é a Capital Cripto do mundo!”.
O tweet resgata uma fala de Trump, feita em maio de 2024, na qual ele prometia interromper o que chamou de “cruzada” do governo Biden contra o mercado de criptomoedas. Na sequência, a publicação diz que o GENIUS Act, assinado pelo atual presidente americano, manteve os EUA na vanguarda do mercado global de criptomoedas.
A publicação reforça o interesse dos Estados Unidos em manter o apoio do setor cripto, tanto por razões econômicas quanto por cálculo político. Para os investidores, isso é positivo, pois indica que o segmento passou a ter peso suficiente para influenciar, ainda que parcialmente, as decisões do governo.
Desde o início da administração Biden, parte significativa da comunidade cripto acusa o governo de adotar uma postura hostil ao setor. E os ataques vieram de diferentes frentes.
Ao final do ano passado, republicanos da Câmara dos Representantes apresentaram um relatório sobre a onda de desbancarização contra a indústria de criptomoedas sob o governo anterior, usando reguladores federais para pressionar bancos a cortar relações com empresas e usuários de ativos digitais.
Foram dezenas de “pause letters” enviadas pela FDIC entre março de 2022 e maio de 2023 a bancos regulados, instruindo-os a “pausar ou não expandir atividades relacionadas a cripto” e a fornecer informações adicionais antes de seguir adiante.
Essas cartas só vieram à tona em resposta a pedidos sustentados pela Lei de Liberdade de Informação, similar a Lei de Acesso à Informação que temos no Brasil.
O GENIUS Act surge, nesse discurso, como um símbolo dessa mudança de postura. A proposta regula as stablecoins nos Estados Unidos e autoriza os pagamentos com estes ativos digitais.
Quando a lei foi aprovada, o senador Bill Hagerty usou o mesmo termo que a Casa Branca no X, escrevendo que “com a GENIUS, os Estados Unidos estão um passo mais perto de se tornarem a capital mundial das criptomoedas.”
O projeto exige que stablecoins possuam reservas em dinheiro ou títulos americanos de curto prazo, e a publicação mensal das reservas de forma transparente, com auditoria regular.
Também proíbe stablecoins algorítmicas e restringe “rehypothecation” (usar a mesma reserva várias vezes) e mistura das reservas com o caixa da empresa. Por fim, esclarece que stablecoins que seguirem a lei não são valores mobiliários, essencialmente tirando esses ativos da alçada da SEC.
Apesar de não citar o Bitcoin, parte do mercado viu a lei com bons olhos, pois as stablecoins servem como uma ponte para compra de BTC ou outros ativos digitais.
Atualização: nesta terça-feira (27), a Tether lançou a USAT, sua stablecoin de dólar paralela à USDT para seguir as regulamentações federais dos EUA.
Apesar do tom celebratório da Casa Branca, a comunidade cripto ainda não está plenamente satisfeita. Para alguns, as medidas anunciadas são insuficientes diante da dimensão dos problemas enfrentados pelo setor nos Estados Unidos.
Um dos pedidos recorrentes é por uma reforma tributária. Críticos argumentam que o regime atual de impostos sobre criptomoedas continua oneroso e pouco competitivo em comparação com outros países.
Para Pierre Rochard, CEO da The Bitcoin Bond Company, a política de tributar bitcoin é terrível e afasta investidores ricos para outros países.
“O BTC não é tributado no Dubai, El Salvador, Tailândia, Porto Rico, Singapura e Alemanha (após segurar por 1 ano). Não há nenhuma desculpa para o Bitcoin ser tributado nos Estados Unidos. É uma política terrível que prejudica a agenda da superpotência Bitcoin de Trump. Não podemos aceitar isso.”, tuitou o empresário.
Outro tema sensível envolve os perdões presidenciais. Parte da comunidade defende que Trump poderia ir além ao conceder clemência a desenvolvedores que estão presos ou respondem a processos por criarem ferramentas de privacidade, como no caso da Samourai Wallet.
Para esses críticos, punir desenvolvedores por escrever código equivale a criminalizar ferramentas neutras, abrindo precedentes perigosos para a inovação tecnológica e para a liberdade de expressão.
Ao republicar o tweet da Casa Branca, o cofundador da 256 Foundation e podcaster Econoalchemist comentou: “Bobagem sem sentido, enquanto Bill e Keonne estiverem na prisão.”
Essas cobranças revelam uma tensão constante: embora Trump seja visto por muitos como mais favorável às criptomoedas do que Biden, há uma expectativa crescente de que o apoio político se traduza em ações mais profundas e estruturais.
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