{"id":2261,"date":"2026-04-22T23:35:13","date_gmt":"2026-04-22T20:35:13","guid":{"rendered":"https:\/\/soberano.news\/?p=2261"},"modified":"2026-04-22T23:35:16","modified_gmt":"2026-04-22T20:35:16","slug":"secretario-do-tesouro-dos-eua-quer-que-o-congresso-regule-bitcoin-e-criptomoedas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/soberano.news\/en\/estruturas-juridicas\/secretario-do-tesouro-dos-eua-quer-que-o-congresso-regule-bitcoin-e-criptomoedas\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1rio do Tesouro dos EUA quer que o Congresso regule Bitcoin e criptomoedas"},"content":{"rendered":"<p>Na quarta-feira, Scott Bessent, Secret\u00e1rio do Tesouro dos Estados Unidos, compareceu ao Senado para defender o or\u00e7amento do Departamento do Tesouro para o ano fiscal de 2027. O que poderia ser uma audi\u00eancia rotineira sobre n\u00fameros tornou-se mais relevante quando Bessent usou o espa\u00e7o para pressionar publicamente pelo avan\u00e7o da legisla\u00e7\u00e3o de mercado de criptoativos \u2014 parada no Congresso h\u00e1 meses.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Quando os EUA lideram as melhores pr\u00e1ticas, seguran\u00e7a e solidez no mundo financeiro \u2014 seja nosso sistema banc\u00e1rio, nossos t\u00edtulos, ou agora os ativos digitais \u2014 \u00e9 importante que os EUA liderem&#8221;, disse Bessent ao painel.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-rich is-provider-twitter wp-block-embed-twitter\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<blockquote class=\"twitter-tweet\" data-width=\"550\" data-dnt=\"true\"><p lang=\"en\" dir=\"ltr\">BREAKING: US TREASURY SECRETARY JUST DEMANDED CONGRESS PASS THE CLARITY ACT<br><br>AMERICA &quot;HAS TO LEAD&quot; ON <a href=\"https:\/\/twitter.com\/hashtag\/BITCOIN?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw\">#BITCOIN<\/a> AND CRYPTO<br><br>EVERY OTHER NATION WILL FOLLOW  \ud83d\ude80 <a href=\"https:\/\/t.co\/IMcb0zoP6v\">pic.twitter.com\/IMcb0zoP6v<\/a><\/p>&mdash; The Bitcoin Historian (@pete_rizzo_) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/pete_rizzo_\/status\/2046995379648971174?ref_src=twsrc%5Etfw\">April 22, 2026<\/a><\/blockquote><script async src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" charset=\"utf-8\"><\/script>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>O argumento foi desenvolvido em duas frentes. A primeira \u00e9 geopol\u00edtica e monet\u00e1ria: lideran\u00e7a americana em ativos digitais, na vis\u00e3o de Bessent, refor\u00e7a a primazia do d\u00f3lar como moeda de reserva global.<\/p>\n\n\n\n<p>A segunda \u00e9 regulat\u00f3ria: trazer o mercado cripto para dentro de frameworks americanos de anti-lavagem de dinheiro (AML) e know-your-customer (KYC) seria, segundo ele, uma forma de elevar os padr\u00f5es globais.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Nossas melhores pr\u00e1ticas emanar\u00e3o para o resto do mundo porque o que aconteceu \u00e9 que os ativos digitais estavam em lugares escuros e n\u00e3o regulados, e eles vir\u00e3o para os EUA&#8221;, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o usu\u00e1rio consciente da sua privacidade, n\u00e3o \u00e9 algo para comemorar.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"regulamentacao-ainda-caminha-devagar\">Regulamenta\u00e7\u00e3o ainda caminha devagar<\/h2>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o de mercado de criptoativos nos EUA existe em duas vers\u00f5es incompat\u00edveis que precisam ser conciliadas antes de chegar \u00e0 mesa do presidente.<\/p>\n\n\n\n<p>A C\u00e2mara aprovou o CLARITY Act \u2014 Digital Asset Market Clarity Act \u2014 em julho de 2025, por 294 votos a 134, uma margem ampla e bipartid\u00e1ria. O projeto foi encaminhado ao Comit\u00ea Banc\u00e1rio do Senado em setembro, onde parou. O comit\u00ea ainda n\u00e3o agendou sua vota\u00e7\u00e3o, tendo priorizado legisla\u00e7\u00e3o habitacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Enquanto isso, o Comit\u00ea de Agricultura do Senado avan\u00e7ou com sua pr\u00f3pria vers\u00e3o, o Digital Commodity Intermediaries Act, em janeiro de 2026, numa vota\u00e7\u00e3o de 12 a 11 estritamente partid\u00e1ria \u2014 sem votos democratas. Esse projeto expandiria a autoridade da CFTC (Commodity Futures Trading Commission) para regular mercados \u00e0 vista de commodities digitais.<\/p>\n\n\n\n<p>A divis\u00e3o entre os dois projetos reflete uma disputa mais profunda sobre quem regula o qu\u00ea: a SEC, historicamente respons\u00e1vel por t\u00edtulos, ou a CFTC, respons\u00e1vel por commodities. Bitcoin \u00e9 geralmente tratado como commodity. Ethereum e a maioria dos outros tokens vivem numa zona cinzenta que a aus\u00eancia de legisla\u00e7\u00e3o mant\u00e9m indefinida.<\/p>\n\n\n\n<p>Bessent sinalizou otimismo cauteloso sobre reconcilia\u00e7\u00e3o bipartid\u00e1ria, dizendo que acredita que quest\u00f5es pendentes \u2014 incluindo composi\u00e7\u00e3o e recursos da CFTC \u2014 podem ser resolvidas. &#8220;Muito, muito importante&#8221;, disse sobre o acordo entre os partidos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-a-pressao-de-bessent-significa-na-pratica\">O que a press\u00e3o de Bessent significa na pr\u00e1tica<\/h2>\n\n\n\n<p>A declara\u00e7\u00e3o de um Secret\u00e1rio do Tesouro numa audi\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria tem peso pol\u00edtico diferente de um tweet ou artigo de opini\u00e3o. Em 8 de abril, Bessent <a href=\"https:\/\/www.wsj.com\/opinion\/digital-assets-rules-need-clarity-6dfcab70\">published<\/a> um artigo no Wall Street Journal alertando que a falta de clareza regulat\u00f3ria estava empurrando o desenvolvimento de cripto para Abu Dhabi e Singapura. A audi\u00eancia de quarta-feira foi a extens\u00e3o p\u00fablica dessa press\u00e3o, desta vez diante dos senadores que controlam o cronograma legislativo.<\/p>\n\n\n\n<p>O Tesouro tamb\u00e9m pediu US$ 1,8 milh\u00e3o adicional especificamente para implementar o <a href=\"https:\/\/soberano.news\/en\/legal-structures\/the-u-s-is-the-crypto-capital-of-the-world-says-the-white-house\/\" type=\"post\" id=\"1400\">GENIUS Act<\/a> \u2014 a lei de regula\u00e7\u00e3o de stablecoins aprovada em julho de 2025 \u2014 sinalizando que a estrutura regulat\u00f3ria est\u00e1 sendo constru\u00edda camada por camada, com ou sem uma lei abrangente de mercado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-importa-para-o-governo-americano-e-o-dolar\">O que importa para o governo americano \u00e9 o d\u00f3lar<\/h2>\n\n\n\n<p>A narrativa oficial apresenta regula\u00e7\u00e3o cripto americana como prote\u00e7\u00e3o ao investidor e combate \u00e0 lavagem de dinheiro. O que o argumento de Bessent deixa mais claro \u00e9 a motiva\u00e7\u00e3o real: manter o d\u00f3lar como moeda de reserva global numa era de ativos digitais.<\/p>\n\n\n\n<p>Stablecoins lastreadas em d\u00f3lar \u2014 USDT, USDC \u2014 j\u00e1 <a href=\"https:\/\/soberano.news\/en\/money-and-wealth\/stablecoins-ultrapassam-visa-e-mastercard-em-volume-transacionado\/\" type=\"post\" id=\"2180\">processam volumes maiores que Visa e Mastercard combinados<\/a>. Se esse volume crescer sob regula\u00e7\u00e3o americana, ele fortalece a demanda global por d\u00f3lares e mant\u00e9m o sistema de pagamentos internacional sob influ\u00eancia dos EUA. Se o desenvolvimento migrar para Emirados ou Singapura, essa influ\u00eancia se dilui.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 um argumento de poder, n\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o. Compreender esse enquadramento \u00e9 \u00fatil para qualquer pessoa que pensa sobre onde e como guardar valor \u2014 porque a regula\u00e7\u00e3o que vem pela frente foi desenhada para servir a esse objetivo, n\u00e3o necessariamente ao seu.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na quarta-feira, Scott Bessent, Secret\u00e1rio do Tesouro dos Estados Unidos, compareceu ao Senado para defender o or\u00e7amento do Departamento do Tesouro para o ano fiscal de 2027. 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