{"id":2279,"date":"2026-04-25T00:23:22","date_gmt":"2026-04-24T21:23:22","guid":{"rendered":"https:\/\/soberano.news\/?p=2279"},"modified":"2026-04-25T00:23:26","modified_gmt":"2026-04-24T21:23:26","slug":"governo-proibe-mercados-preditivos-no-brasil-no-mesmo-dia-em-que-lula-cai-4-pontos-nas-apostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/soberano.news\/en\/estruturas-juridicas\/governo-proibe-mercados-preditivos-no-brasil-no-mesmo-dia-em-que-lula-cai-4-pontos-nas-apostas\/","title":{"rendered":"Governo pro\u00edbe mercados preditivos no Brasil no mesmo dia em que Lula cai 4 pontos nas apostas"},"content":{"rendered":"<p>O Conselho Monet\u00e1rio Nacional publicou ontem, 24 de abril, a <a href=\"https:\/\/www.bcb.gov.br\/estabilidadefinanceira\/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A3o%20CMN&amp;numero=5298\">Resolu\u00e7\u00e3o CMN 5.298<\/a>, que veda a oferta e negocia\u00e7\u00e3o, no Brasil, de contratos derivativos cujos ativos subjacentes estejam relacionados a eventos pol\u00edticos, eleitorais, sociais, culturais ou de entretenimento.<\/p>\n\n\n\n<p>A norma entra em vigor em 4 de maio de 2026 e, na pr\u00e1tica, <strong>pro\u00edbe plataformas como Polymarket e Kalshi<\/strong> de operar legalmente no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o, assinada pelo presidente do Banco Central Gabriel Gal\u00edpolo, enquadra prediction markets como derivativos e estabelece que s\u00f3 s\u00e3o permitidos contratos vinculados a referenciais econ\u00f4mico-financeiros \u2014 \u00edndices de pre\u00e7os, taxas de juros, c\u00e2mbio, commodities e valores mobili\u00e1rios. Eventos pol\u00edticos e eleitorais ficam explicitamente fora dessa defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"o-timing-que-todo-mundo-notou\">O timing que todo mundo notou<\/h2>\n\n\n\n<p>A norma foi publicada no mesmo dia em que o <a href=\"https:\/\/polymarket.com\/event\/brazil-presidential-election\">Polymarket registrava queda de Lula nas probabilidades de reelei\u00e7\u00e3o<\/a> \u2014 de acordo com o jornalista do Metr\u00f3poles Andr\u00e9 Shalders, Lula teria perdido 4 pontos e ficado abaixo de Fl\u00e1vio Bolsonaro nas apostas \u2014 e em que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, havia atingido 10% de probabilidade de vit\u00f3ria nas plataformas, segundo o deputado federal Gilson Marques.<\/p>\n\n\n\n<p>Shalders foi direto: &#8220;\u00c9 s\u00f3 coincid\u00eancia, mas no dia em que o CMN pro\u00edbe a Polymarket, Lula caiu 4 pontos e est\u00e1 agora abaixo de Fl\u00e1vio Bolsonaro.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-rich is-provider-twitter wp-block-embed-twitter\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<blockquote class=\"twitter-tweet\" data-width=\"550\" data-dnt=\"true\"><p lang=\"pt\" dir=\"ltr\">\u00c9 s\u00f3 coincid\u00eancia, mas no dia em que o CMN pro\u00edbe* a Polymarket, Lula caiu 4 pontos e est\u00e1 agora abaixo de Flavio Bolsonaro <br><br>*pro\u00edbe naquelas, pq gra\u00e7as a Deus n\u00e3o tem como fazer cumprir essa proibi\u00e7\u00e3o<a href=\"https:\/\/t.co\/Gzd2latP2S\">https:\/\/t.co\/Gzd2latP2S<\/a> <a href=\"https:\/\/t.co\/n0ct8YZU2K\">pic.twitter.com\/n0ct8YZU2K<\/a><\/p>&mdash; Andr\u00e9 Shalders (@andreshalders) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/andreshalders\/status\/2047725168672350238?ref_src=twsrc%5Etfw\">April 24, 2026<\/a><\/blockquote><script async src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" charset=\"utf-8\"><\/script>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>O deputado Gilson Marques (Novo-SC) anunciou que vai protocolar projeto para sustar a norma. &#8220;Estou protocolando um projeto para sustar essa proibi\u00e7\u00e3o ilegal do Lula. Queremos liberdade&#8221;, publicou no X.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-rich is-provider-twitter wp-block-embed-twitter\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<blockquote class=\"twitter-tweet\" data-width=\"550\" data-dnt=\"true\"><p lang=\"pt\" dir=\"ltr\">URGENTE: Sabe o que o governo acabou de fazer ap\u00f3s Zema atingir 10% no mercado preditivo? Publicou agora uma norma que PRO\u00cdBE esse tipo de mercado para pol\u00edtica no Brasil!<br><br>Estou protocolando um projeto para sustar essa proibi\u00e7\u00e3o ilegal do Lula. Queremos liberdade. Fora PT! <a href=\"https:\/\/t.co\/C8h9gK4jPl\">pic.twitter.com\/C8h9gK4jPl<\/a><\/p>&mdash; Gilson Marques | Pol\u00edtico Libert\u00e1rio SC (@gilson__marques) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/gilson__marques\/status\/2047717050596946310?ref_src=twsrc%5Etfw\">April 24, 2026<\/a><\/blockquote><script async src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" charset=\"utf-8\"><\/script>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-a-norma-do-bc-diz\">O que a norma do BC diz<\/h2>\n\n\n\n<p>A Resolu\u00e7\u00e3o CMN 5.298 \u00e9 formalmente uma norma sobre &#8220;organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento do mercado de derivativos no pa\u00eds.&#8221; Seu artigo 3\u00ba veda contratos derivativos cujos ativos subjacentes sejam eventos esportivos, jogos online e eventos &#8220;de natureza pol\u00edtica, eleitoral, social, cultural, de entretenimento ou de qualquer outra tem\u00e1tica que, a crit\u00e9rio da CVM, n\u00e3o seja representativa de referencial econ\u00f4mico-financeiro.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>A reda\u00e7\u00e3o d\u00e1 \u00e0 CVM poder discricion\u00e1rio para definir o que \u00e9 ou n\u00e3o um referencial econ\u00f4mico-financeiro \u2014 o que significa que a norma pode ser interpretada com maior ou menor amplitude dependendo do regulador. O artigo 4\u00ba estende as veda\u00e7\u00f5es a plataformas estrangeiras que ofere\u00e7am esses produtos para usu\u00e1rios em territ\u00f3rio nacional, embora a execu\u00e7\u00e3o dessa restri\u00e7\u00e3o seja tecnicamente complexa.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 exatamente esse ponto que Shalders apontou entre par\u00eanteses, com precis\u00e3o: &#8220;gra\u00e7as a Deus n\u00e3o tem como fazer cumprir essa proibi\u00e7\u00e3o.&#8221; Plataformas descentralizadas ou baseadas no exterior \u2014 como o Polymarket, que opera via blockchain \u2014 <strong>s\u00e3o de fato dif\u00edceis de bloquear tecnicamente para usu\u00e1rios brasileiros que queiram acess\u00e1-las via VPN e carteiras de cripto<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-esta-em-jogo-alem-da-politica\">O que est\u00e1 em jogo al\u00e9m da pol\u00edtica<\/h2>\n\n\n\n<p>Prediction markets t\u00eam uma propriedade documentada: em horizontes de m\u00e9dio prazo, as probabilidades agregadas das plataformas tendem a ser mais precisas do que pesquisas eleitorais tradicionais, porque quem aposta tem incentivo financeiro para usar a melhor informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p>Proibir esses mercados no Brasil n\u00e3o elimina a informa\u00e7\u00e3o \u2014 ela continua dispon\u00edvel para quem acessar as plataformas pelo exterior. Elimina apenas o mercado dom\u00e9stico e a transpar\u00eancia que ele ofereceria.<\/p>\n\n\n\n<p>Foi justamente a transpar\u00eancia do Polymarket que permitiu <a href=\"https:\/\/soberano.news\/en\/others\/soldado-e-preso-apos-apostar-no-polymarket-usando-informacao-classificada-sobre-a-captura-de-maduro\/\" type=\"post\" id=\"2273\">identificar o soldado Van Dyke apostando com informa\u00e7\u00e3o classificada sobre a captura de Maduro<\/a> \u2014 caso que o DOJ usou para inaugurar o primeiro processo de insider trading em prediction market. Mercados funcionando criam trilhas audit\u00e1veis. Mercados proibidos migram para ambientes menos transparentes.<\/p>\n\n\n\n<p>A norma ainda est\u00e1 sujeita a recurso no Congresso \u2014 se o projeto de Gilson Marques for adiante. Mas a mensagem pol\u00edtica do timing \u00e9 dif\u00edcil de ignorar.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p><strong>Assista tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Esta ferramenta previu as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es melhor que qualquer pesquisa\" width=\"1290\" height=\"726\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/EaX-hdzu50M?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Monet\u00e1rio Nacional publicou ontem, 24 de abril, a Resolu\u00e7\u00e3o CMN 5.298, que veda a oferta e negocia\u00e7\u00e3o, no Brasil, de contratos derivativos cujos ativos subjacentes estejam relacionados a eventos pol\u00edticos, eleitorais, sociais, culturais ou de entretenimento. 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