Novo ministro da Fazenda suspende consulta sobre IOF em cripto

O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, decidiu suspender a consulta pública sobre a cobrança de IOF em operações com criptomoedas, segundo a Reuters, que ouviu fontes familiarizadas com o assunto. A pausa pode empurrar o debate para 2027.

Durigan assumiu o ministério em 20 de março, após Fernando Haddad deixar o cargo para disputar o governo de São Paulo. O novo ministro quer evitar propostas polêmicas antes das eleições de outubro, onde Lula busca a reeleição.

A proposta suspensa, que a Soberano acompanhou desde o anúncio, classificaria operações com criptomoedas como câmbio, sujeitando-as ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que pode chegar a 3,5% em compras internacionais e remessas.

O setor cripto reagiu com um comunicado conjunto de ABcripto, ABFintechs, Abracam, ABToken e Zetta — mais de 850 empresas associadas — argumentando que a cobrança seria inconstitucional e violaria a Lei de Ativos Virtuais de 2022, que exclui criptoativos da categoria de moeda estrangeira.

A pausa não encerra o debate

A consulta “permanece no radar”, segundo as fontes ouvidas pela Reuters, e pode ser retomada após as eleições.

Mas, para o setor, a pausa é uma oportunidade de mover o debate para o Congresso, onde qualquer mudança tributária dessa magnitude deveria passar. Fábio Plein, Diretor Regional das Américas na Coinbase, comentou:

“Vemos a pausa na consulta pública como um passo acertado para que o debate tributário seja conduzido na esfera correta e ganhe a profundidade necessária no Congresso. Para a Coinbase, operar em um mercado que busca um modelo licenciado e regulamentado é um diferencial positivo, pois nos permite ter um planejamento de longo prazo e oferecer serviços com clareza e confiança. Nosso objetivo é colaborar para que o país encontre um caminho que preserve sua arrecadação, mas que, acima de tudo, mantenha o Brasil competitivo no cenário financeiro global.”

Por ora, quem usa cripto como proteção cambial ou para remessas segue sem incidência direta do IOF. O tema deve voltar à tona no próximo governo.