China proíbe stablecoins e reforça controle monetário

As autoridades chinesas deram mais um passo decisivo no endurecimento do controle sobre o setor cripto e sobre qualquer tentativa de tokenização de ativos reais fora do controle estatal.

Na sexta-feira (06/02), o Banco Popular da China (PBoC), em conjunto com outras sete agências reguladoras, publicou uma diretiva conjunta proibindo a emissão de stablecoins vinculadas ao yuan, bem como a tokenização de ativos reais, como ouro, prata e outros bens, sem autorização explícita do governo.

Sem “concorrência” para o Yuan Digital

A medida vale tanto para empresas sediadas na China quanto para subsidiárias offshore controladas por entidades chinesas. O objetivo declarado é preservar a soberania monetária e reduzir riscos à estabilidade financeira, em um momento em que Pequim acelera a expansão do yuan digital.

As autoridades enfatizam que stablecoins não possuem status de moeda legal e que qualquer atividade relacionada a eles dentro do território continental é classificada como operação financeira ilegal.

Segundo o comunicado oficial, “a especulação envolvendo criptomoedas e a tokenização de ativos do mundo real ocorreu de tempos em tempos, impulsionada por múltiplos fatores, apresentando novos desafios para a prevenção e o controle de riscos, o que exige uma regulamentação mais forte para salvaguardar a segurança nacional e a estabilidade social”.

A diretriz reforça a proibição contra provedores estrangeiros. Plataformas offshore continuam impedidas de oferecer qualquer tipo de serviço relacionado à criptomoedas a residentes chineses. Além disso, o governo deixou explícito que cidadãos e empresas localizados na China que prestem suporte técnico ou operacional a essas plataformas também poderão ser responsabilizados.

Analistas de mercado apontam que a decisão tem como pano de fundo dois objetivos estratégicos: conter a fuga de capitais e garantir que o Estado mantenha o monopólio sobre a digitalização do dinheiro. Com a ampliação dos testes e pilotos do yuan digital, Pequim busca eliminar qualquer alternativa privada que possa competir com sua moeda digital soberana.

A proibição surge após um período de forte volatilidade no mercado global de ativos digitais, marcado por quedas expressivas nos preços das principais criptomoedas desde o final de 2025. Para o governo chinês, esse cenário reforça o argumento de que o setor representa riscos sistêmicos quando operado fora do controle estatal.

No conjunto, a nova diretriz reafirma a postura historicamente restritiva da China em relação às finanças descentralizadas. Ao mesmo tempo, deixa claro que a digitalização do dinheiro será permitida apenas nos termos definidos pelo próprio Estado, com o yuan digital ocupando papel central na arquitetura financeira do país.