Como abrir uma empresa no Paraguai? Guia passo a passo

Quer entender tudo sobre como abrir uma empresa no Paraguai? Preparamos um guia completo sobre o nosso vizinho da América do Sul, com custos, processo burocrático e as melhores alternativas dependendo do seu caso. 

O Paraguai é um dos maiores destinos de empresas brasileiras, de grandes corporações como a têxtil Lupo até pequenos negócios e profissionais liberais. Mas por quais motivos tantas empresas estão indo para o nosso vizinho? 

Resumo rápido:

• Custo total para abrir empresa: US$ 200 a US$ 500 (E.A.S);
• Tempo de abertura: 72 horas a 30 dias, dependendo do processo;
• Documentos obrigatórios: contrato social, documento dos sócios, comprovantes de integralização, cédula paraguaia e formulários governamentais preenchidos;
• Precisa de sócio paraguaio? Não.
• Precisa morar no Paraguai? Não, mas precisa da cédula.
• Impostos: 10% IRE | 10% IVA | 10% IRP | Dividendos 8%-15%

Índice do conteúdo:

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• Por que abrir uma empresa no Paraguai?
• Estrangeiros podem abrir uma empresa no Paraguai?
• Impostos no Paraguai e regimes especiais
• Tratados bilaterais e vantagens para brasileiros no Mercosul
• Passo a passo para abrir uma empresa no Paraguai
  • Documentos que você precisará
  • Custos para abrir uma empresa
  • Quais os atalhos para abrir uma empresa no Paraguai sendo brasileiro?
• FAQ

Por que abrir uma empresa no Paraguai?

Com baixo custo energético, vantagens fiscais significativas na América do Sul, um sistema bancário sólido e abundância em recursos naturais, o Paraguai tornou-se atrativo para investidores e empresários de diversos setores. 

Estrangeiros podem abrir uma empresa no Paraguai?

O governo paraguaio incentiva o investimento externo, permitindo que estrangeiros detenham 100% das empresas abertas, sem precisar de pessoas locais para administrar a empresa.

Contudo, é necessário tirar uma cédula de identidade para se tornar um residente fiscal e não necessitar da presença de um representante legal no país.

Abrir empresa no Paraguai reduz imposto?

E se você é brasileiro e deseja pagar menos impostos, o Paraguai reduz significativamente a carga tributária. O sistema de impostos do Paraguai é conhecido como o modelo 10-10-10, referindo-se aos tributos de corporações, pessoal e de valor agregado que contam com alíquota de 10%. Sendo que a carga tributária média do Paraguai é de 9,9% do PIB. Para comparação, a brasileira atingiu 32,32% em 2024 — e isso sem incluir outros tributos.

Em comparação com a região, o Paraguai tem a menor carga tributária tanto para pessoas físicas quanto para corporações. Confira na nossa tabela que também adiciona tributos variados:

Além disso, o país ainda conta com regimes especiais para determinados setores:

• Setor de serviços e TI: é exonerado do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) na exportação de serviços digitais pela lei 6380. Recebe todos os benefícios das zonas francas. 

• Indústria: a lei da Maquila 1064/9 que dentre outras vantagens cria imposto de 1% sobre o valor agregado ou da exportação, recuperação completa do IVA (crédito fiscal) pago na compra de maquinário/serviços no Paraguai, IVA zerado na exportação de bens, fora a facilidade para comercializar os bens em zonas francas.

• Mercado de capitais: há estabilidade fiscal no imposto de renda por 10 anos para aportes de até US$ 50 milhões, 15 anos para valores entre US$ 50 milhões e US$ 100 milhões e 20 anos para montantes superiores a US$ 100 milhões, desde que destinados à criação de indústrias ou outras atividades produtivas que gerem empregos.

Tratados bilaterais e livre comércio para o Brasil

O Paraguai também conta com 23 tratados bilaterais de investimentos e impostos. Em outras palavras, empresas paraguaias e investidores ao redor do mundo contam com benefícios, como acordos de não bi-tributação e facilidades no comércio.

Atualmente o país também é membro do Mercosul, que funciona como uma união aduaneira para seus membros. O bloco também negocia tratados comerciais com a União Europeia e tem um tratado pendente com Singapura.

Passo a passo para abrir uma empresa no Paraguai

O primeiro passo para você abrir uma empresa no Paraguai é decidir a estrutura jurídica utilizada. Assim com no Brasil, o Paraguai conta com diversos tipos de empresas: 

• Sociedade Anônima (S.A): perfeita para grandes empresas com mais de dois sócios, sem limites para quantidade de sócios, sejam físicos ou jurídicos.

• Sociedade de Responsabilidade Limitada (S.R.L): com limite de responsabilidade na pessoa jurídica, mínimo de dois sócios e máximo de 25.

• Empresas por Ações Simplificadas (E.A.S): ideal para pequenas e médias empresas, permitindo a abertura facilitada, o cadastro de apenas um sócio ou mais. O processo é rápido e ela é constituída em até 72 horas úteis.

• Empresas Unipessoais e EIRL: ideias para pequenos empresários, profissionais liberais e desenvolvedores.

• Sociedade em Comandita Simples (S.C.S): permite a existência de sócios com risco ilimitado e investidores com risco limitado.

Documentos para abrir uma empresa no Paraguai

Cada um dos tipos de empresa exigem diferentes processos, documentações e capital mínimo. O site oficial do governo explica os documentos e procedimentos necessários para cada tipo de empresa, inclusive em português.

O primeiro passo é conseguir a cédula, segundo o site oficial (SUACE) do governo paraguaio, são necessários os seguintes documentos:

• Documento de identidade, traduzido para espanhol por tradutor público juramentado pela Corte Suprema de Justiça.
• Certidão de nascimento e casamento.
• Certificado de antecedentes criminais do país de origem e legalizado pelo Ministério de Relações exteriores em Assunção.
• Cartão de entrada nacional ou carimbo de passaporte.
• Atestado de Saúde consularizado pelo Ministério da Saúde Pública e Bem-estar Social, localizado no Brasil e na cidade de Manuel Domínguez.
• Duas cópias autenticadas de certificado da Interpol.
• Atestado de vida e residência da delegacia jurisdicional do bairro onde irá residir.
• Certidão de informática emitido pela Policia Nacional.
• Foto 3×3 colorida.
• Declaração jurada de lei, como no modelo abaixo:

Em geral, você precisará dos seguintes documentos para abrir uma empresa (SRL) após obter a cédula:

• Preencher o formulário “Juridica”, disponível no site oficial do governo paraguaio.
• Cópia autenticada do documento do titular, ou do representante legal, sócios e diretores da empresa;
• Escritura pública original e 3 cópias autenticadas em cartório; 
• Cópia autenticada Cédula de identidade paraguaia;
• Minutas de Inscrição para Pessoas jurídicas e associações, Registro
• 2 documentos originais das Minutas de Inscrição para Pessoas jurídicas e associações, Registro Público de Comércio, formulário número 14 da Direção Geral de Registros Públicos.
• 2 cópias autenticadas do Boleto de Depósito Original no Banco Nacional de Desenvolvimento, referente ao capital integralizado em moeda guarani;
• Comprovante de endereço comercial no Paraguai.

É importante que o capital social seja condizente com a atividade a ser exercida, quando não houver limite mínimo.

Quanto custa abrir uma empresa paraguaia?

O custo de abrir uma empresa no Paraguai pode variar conforme a estrutura empresarial e o tipo de negócio. Alguns custos a considerar antes de abrir uma empresa são:

• Custo de tradução oficial para documentos (veja a lista no site da Suprema Corte do Paraguai); 
• Custo da cédula provisória, que é igual a um salário mínimo paraguaio;
• Custos cartoriais R$500,00;
• Custo de manutenção com contadores e representantes;
• Custo de viagem para Cidade do Leste (Ciudad del Este).

Por exemplo, o custo médio para abertura de uma E.A.S varia geralmente de US$ 200 a US$ 500. Já para manter a empresa, o custo varia entre US$ 400 a US$ 600 por mês se você for contratar uma empresa para fazer o processo de manutenção.

No total, você gastará entre R$ 4.500,00 e R$ 6.500,00, de acordo com o custo da sua viagem, estadia e tipo de empresa.

Quais os atalhos para abrir uma empresa no Paraguai?

Há atalhos para iniciar a operação rapidamente no Paraguai, economizando de 30 a 90 dias. É possível fazer isso legalmente por meio de uma shelf company ou empresa de prateleira. Em até 72 horas, você terá uma empresa no Paraguai, uma conta bancária e a possibilidade de fazer contratos imediatamente.

Entretanto, é preciso tomar cuidado com empresas endividadas, problemas no SET (Receita Federal do Paraguai) ou multas. Por isso é importante contratar uma consultoria especializada e que conte com empresas de prateleira.

Aqui na Soberano, nós temos empresas prontas e fáceis para você entrar no Paraguai o mais rápido possível, é só entrar em contato:

FAQ