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Novo ministro da Fazenda suspende consulta sobre IOF em cripto
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, decidiu suspender a consulta pública sobre a cobrança de IOF em operações com criptomoedas, segundo a Reuters, que ouviu fontes familiarizadas com o assunto. A pausa pode empurrar o debate para 2027. Durigan…
GrapheneOS se recusa a coletar dados para cumprir ECA Digital
O GrapheneOS publicou nesta semana uma posição curta e sem concessões sobre o avanço de regulamentações globais que exigem verificação de identidade de usuários — incluindo leis de proteção de menores como o ECA Digital brasileiro, mais conhecido como Lei…
Banco Central Europeu avança para a fase de construção do Euro Digital
Em 18 de março, o Banco Central Europeu publicou uma chamada para especialistas participarem de dois grupos de trabalho do seu Rulebook Development Group (RDG), o comitê responsável por desenvolver o manual de regras do euro digital, a CBDC europeia.…
Receita Federal inclui cripto na declaração pré-preenchida do IR 2026
A Receita Federal publicou na manhã desta segunda-feira, 16 de março, a Instrução Normativa RFB Nº 2.312, que estabelece as regras da Declaração de Ajuste Anual do IRPF referente ao exercício de 2026. O prazo para entrega vai de 23…
Eca Digital em vigor: Empresas bloqueiam acesso e brasileiros já sentem os impactos
A entrada em vigor de novas diretrizes de conformidade digital, popularmente discutidas sob o termo “Lei Felca” (Eca Digital), está gerando movimentações intensas no mercado de tecnologia. O foco central é a verificação de idade, uma medida que visa proteger…
BySoberano
Setor cripto reage ao IOF sobre Bitcoin: “ilegal e inconstitucional”
Quando reportamos a proposta do Governo Lula de equiparar a compra de criptoativos a operações de câmbio para fins de cobrança de IOF de 3,5%, o governo ainda não havia divulgado os detalhes formais da consulta pública. Nos dias seguintes,…
Paraguai exige declaração de cripto para quem movimenta mais de US$ 5 mil por ano
O Paraguai não tributa ganhos com cripto obtidos em exchanges internacionais. Isso não mudou com a Resolução Geral nº 47/2026, publicada pela Dirección Nacional de Ingresos Tributarios (DNIT) em 11 de março de 2026. O que a norma cria é…
10 bons países para morar que não cobram imposto sobre cripto
O Brasil tributou ganhos com criptoativos muito antes de a maioria dos países ao redor do mundo ter qualquer clareza regulatória sobre o tema. Hoje, residentes fiscais brasileiros pagam entre 15% e 22,5% sobre lucros com cripto, dependendo do valor…
Relatório do Tesouro americano sobre mixers não é uma vitória para a privacidade
Em 9 de março, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos entregou ao Congresso um relatório de 32 páginas produzido sob mandato da Lei GENIUS, sancionada por Trump em julho de 2025. Entre análises técnicas sobre inteligência artificial, identidade digital…
Congressistas americanos pedem proibição permanente do Dólar Digital
Na sexta-feira, 6 de março, o congressista Michael Cloud (R-TX) assinou uma carta endereçada ao presidente da Câmara, Mike Johnson, e ao líder da maioria no Senado, John Thune, acompanhado de outros 28 membros do Congresso americano. O documento solicita…
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